Artigo publicado originalmente no Jornal Notícias do dia (Florianópolis/SC) no dia 26 de julho de 2011.
Jéferson Dantas[1]
Nenhuma greve passa incólume por qualquer trabalhador. Os aprendizados são inúmeros e a greve do magistério catarinense foi uma clara demonstração de como a classe docente modificou suas ações e enfrentamentos em relação às estratégias de desqualificação e desmobilização do aparato estatal. Reivindicou de forma justa e legítima a instituição da Lei nº 11.738 (Piso Salarial Nacional), que foi aprovada em julho de 2008, mas que o governo LHS fez questão de fazer vistas grossas e ouvidos moucos. Até mesmo a mídia de massa foi obrigada a reconhecer que a greve do magistério tratava-se de um movimento organizado em concordância com preceitos constitucionais, assegurando espaços de debates em seus tablóides. Sem falar dos recursos desviados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), questão que veio à tona durante a greve graças à denúncia de parlamentares da oposição.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 026/2011 que altera o plano de carreira e o salário dos professores foi aprovado em tempo recorde antes do recesso dos parlamentares catarinenses, numa manobra antidemocrática, já que não se constituiu um prazo mínimo para que todos/as os/as parlamentares lessem o conteúdo do PLC e fizessem as devidas considerações numa plenária aberta ao público. O que se viu – amplamente divulgado por jornais, tevês e portais da internet – foi a truculência das tropas de choque na Assembleia Legislativa, evitando que os ‘perigosos’ professores interrompessem a votação do projeto de lei (que prejudica o magistério catarinense).
Com o fim da greve e o recomeço das aulas eis que os/as professores/as puderam avaliar a importância de sua força coletiva. Nas redes sociais virtuais é amplo o debate sobre as estratégias políticas futuras, além de um espírito combativo que extrapola os limites das salas de aula. Há inclusive a ideia compartilhada de se constituir um partido político formado apenas por professores/as, já que uma das avaliações da classe docente é de que o atual parlamento catarinense é vastamente fisiológico e está longe de representar os interesses públicos (com algumas raras exceções). Num contexto em que as futuras gerações formadas nos bancos das universidades catarinenses não querem exercer a profissão do magistério pelos baixos salários e péssimas condições de trabalho, os professores e professoras catarinenses demonstraram que a politização do debate educacional é urgente e necessária. É uma luta coletiva que se insurge não apenas em relação a uma reivindicação pontual. Trata-se de uma assisada denúncia dos desmandos do poder público e os seus correspondentes efeitos na educação básica catarinense. I
[1] Historiador e Doutorando em Educação (UFSC). Pesquisador e articulador pedagógico na Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz, Florianópolis/SC. E-mail: clioinsone@gmail.com.