Trabalhos selecionados
1º Lugar
José Iran Ribeiro
O Estado imperial brasileiro e as revoltas da regência: Estado e Nação nas trajetórias dos militares do exército imperial brasileiro
Este trabalho analisa o esforço de Guerra empreendido pelo Estado Imperial brasileiro contra as diversas rebeliões ocorridas durante o período regencial, centrando a atenção especialmente na Guerra dos Farrapos, mas entendendo-a no contexto mais amplo do Império. A análise considera as possibilidades e os limites de intervenção do governo Imperial durante aquela conjuntura de intensa eclosão de revoltas.
O eixo de abordagem é a construção de Exército Imperial para a guerra no sul. São considerados a capacidade do Exército Imperial em mobilizar efetivos militares em todo o Brasil e as relações estabelecidas entre militares chegados de outras partes do Brasil com os militares e a população do Rio Grande do Sul. O crescente fortalecimento do Estado Imperial e as alteridades construídas em função do convívio entre brasileiros das várias partes do Brasil naqueles anos de guerra são discutidos ao longo do trabalho.
2º Lugar
Flávio José Gomes Cabral
Conversas reservadas: "vozes públicas", conflitos políticos e rebeliões em Pernambuco no tempo da Independência do Brasil
Em uma época entremeada pela fuga da família real portuguesa para o Brasil e pela construção do Estado Nacional, houve, nos dois lados do Atlântico, momentos de grande expectativa e de instabilidade política. Em 24 de agosto de 1820, uma revolução liberal, iniciada na cidade do Porto, punha em xeque o poder absoluto do monarca, submetendo ao legislativo. A província de Pernambuco, pano de fundo dessa pesquisa, abraçou a regeneração portuguesa à custa de muita perda de sangue. Naquele ano, foi desbaratada uma sedição, urdida nas casas e quartéis pela maçonaria e pelos militares, que procurou acomodar a província à proposta vintista.
As aspirações sediciosas estiveram presentes em 1821 por ocasião da saída do governador régio e da eleição da junta de governo presidida por Gervásio Pires, que tinha planos federalistas, herdados de 1817. As novas experiências políticas foram debatidas de maneira original, graças à emergência de uma sociabilidade e de uma política emergente. Assuntos até então discutidos exclusivamente nas rodas palacianas passaram a fazer parte de conversas nas ruas e casas. Até meados de 1822, a ruptura com Portugal não havia sido pensada, pois o que estava em jogo era a preservação dos interesses locais. Os planos autonomistas dos gervatistas conflitavam com as diretrizes traçadas pelo ministro José Bonifácio, que defendia a concentração de poderes no governo do Rio de Janeiro.
Essa oposição custaria caro. Preocupado com os focos de resistência a d. Pedro, foi o próprio Bonifácio quem orquestrou planos para derrubar Gervásio, enviando a Pernambuco amigos para tecer intrigas que culminaram com a queda da junta e a instalação de outra, a junta dos matutos, que consolidaria os interesses do Rio em Pernambuco.
3º Lugar
Augusto da Silva
A Ilha de santa Catarina e sua terra firme: estudo sobre o governo de uma capitania subalterna.
O trabalho tem por propósito compreender a constituição do governo subalterno da Ilha de Santa Maria, entre 1738 e 1807, seu estatuto político-jurídico e suas dimensões no contexto de consolidação do Império português no sul da América Meridional. Procura-se verificar as trajetórias e os perfis sociais e militares dos indivíduos nomeados para governar a Ilha e avançar no entendimento das atribuições e limites de jurisdição do cargo de governador no sul do Brasil. Analisando aspectos da prática governativa, pretende-se ainda perceber como esses oficiais conduziram e equacionaram as determinações passadas pela Corte portuguesa com as demandas e pressões da sociedade local.
4º lugar
Francisco Bento da Silva
Acre, a pátria dos proscritos
A temática envolvendo os desterros republicanos é algo, senão ausente, pouco abordado na historiografia brasileira. São praticamente inexistentes informações sobre tais medidas tomadas pelo Governo Federal quando se aborda a temática das Revoltas da Vacina (1904) e Chibata (1910), ambas ocorridas no Rio de Janeiro. O trabalho expõe alguns aspectos obscuros relacionados a essas duas revoltas que marcaram a nascente República brasileira no alvorecer do século XX. Parte desses aspectos está relacionada com o desterro de cerca de duas mil pessoas para a Amazônia acreana, medida que foi adotada como punição pelo Estado brasileiro após o fim desses eventos.
O que permanece obscuro é a razão de aqueles homens e mulheres serem condenados ao desterro e o que levou o Estado brasileiro a enviá-los para o território do Acre, ou regiões do Acre, na Amazônia. O objetivo é situar, dentro das normas e enquadramentos legais e tolerados, adotados e vigentes na época, os significados e sentidos de tais medidas. Discutindo também os significados e as percepções das punições impostas aos desterrados na perspectiva da ordem republicana, bem como os sentidos - simbólicos e práticos - de serem enviados para os "confins" da Amazônia, especificamente para os "sertões" do Acre. Sucintamente, a conclusão parcial da pesquisa aponta para o desterro como medida de "limpeza" da capital da República dos seus indecisos sociais. O estado de sítio foi o instrumento que possibilitou tal medida. A escolha do Acre como local para internação dos desterrados estava ligada a fatores de ordem simbólica, geográfica e de status político dessa recente unidade federativa brasileira.
5º lugar
Marieta Pinheiro de Carvalho
Oficialato e ação política na Corte do Rio de Janeiro (1808-1821)
A transmigração da Corte portuguesa para a América no ano de 1808 implicou a transferência de boa parte do aparato administrativo existente em Lisboa, de modo a permitir que o príncipe regente, d. João, pudesse governar o Império a partir do Rio de Janeiro. O trabalho analisa um dos órgãos então estabelecidos: a Secretaria de Estado dos Negócios do Brasil. Partindo-se do princípio de que a denominação se estabelece pela administração, pretendeu-se, pelo estudo dessa instituição, atentar para os determinados aspectos que envolveram a administração dos órgãos de poder no continente americano.
Nesse sentido, duas questões nortearam o estudo. Atentou-se para um exame sobre as principais características da estrutura administrativa dessa instituição, percebendo quem eram os oficiais, os cargos ocupados e os respectivos ordenados, de modo a compreender as especialidades, o perfil do seu corpo burocrático; bem como a importância desse grupo de funcionários na configuração de um estilo administrativo na nova Corte. No tocante a um âmbito mais amplo, inseriu-se a Secretaria de Estado dos Negócios do Brasil no quadro que a relaciona a outros órgãos de poder então existentes. A partir deste aspecto, tentou-se apreender o eixo da política do príncipe regente para o Brasil.
O exame dos tópicos de ação político-administrativa dessa instituição permitiu demonstrar o sentido da administração joanina, durante os quatro primeiros anos de permanência no Rio de Janeiro.